Obrigado por se juntar à Comunidade de Aprendizagem para a Prevenção da Tortura.

Descrevemos abaixo os nossos Termos de Serviço, que nos ajudam a nos mantermos protegidos e sob controle.

Quando dizemos "nós", "nosso", ou "conosco" ou “nos”, neste documento, estamos nos referindo à Associação para a Prevenção da Tortura. Somos uma pequena organização sem fins lucrativos sediada em Genebra, na Suíça, que desenvolveu a experiência e o conteúdo da Comunidade de Aprendizagem para a Prevenção da Tortura.

Quando dizemos "Serviços", nos referimos a qualquer produto, website ou aplicação criada e mantida pela Associação para a Prevenção da Tortura. O que inclui qualquer domínio da Comunidade de Aprendizagem para a Prevenção da Tortura, seja via navegador da Web, aplicativo de desktop, aplicativo para celular ou qualquer outro formato.

Podemos atualizar estes Termos de Serviço no futuro. Normalmente, as alterações serão feitas para esclarecer alguns destes termos ou adicionar novos termos, à medida que expandimos o produto. Sempre que alterarmos significativamente as nossas políticas, iremos partilhá-las com você por e-mail.

Toda vez que você utilizar os nossos Serviços, agora ou no futuro, estará concordando com os Termos de Serviço mais recentes. Isto se aplica a qualquer um dos nossos produtos, existentes e futuros, e a todas as funcionalidades que adicionaremos aos nossos Serviços ao longo do tempo. Pode haver circunstâncias em que não exercemos ou não aplicamos nenhum direito ou disposição dos Termos de Serviço; agindo assim, não estaremos renunciando a esse direito ou disposição. Estes termos contêm nossa limitação de responsabilidade. Se você infringir ou abusar de qualquer um dos termos, nos reservamos o direito de encerrar sua conta. Seremos abertos e transparentes na comunicação desse processo, e tentaremos resolver a situação com antecedência.

Termos da conta

1. Você é responsável por manter sua conta e senha em segurança. Não podemos ser e não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano decorrentes de seu não cumprimento desta obrigação de segurança.
2. Você é responsável por todas as atividades da sua conta.
3. Você tem que ser um ser humano real. As contas registadas por robôs, "bots" ou por outros métodos automatizados não são permitidas e estão sujeitas a encerramento imediato.

Encerramento

1. Temos o direito de suspender ou encerrar a sua conta e recusar qualquer utilização atual ou futura dos nossos Serviços por qualquer motivo, a qualquer momento. Suspensão significa que você e qualquer outro usuário da sua conta não poderão acessar a conta, nem nenhum conteúdo na conta. O encerramento resultará, além disso, na exclusão da sua conta ou do seu acesso à sua conta, bem como na perda e renúncia de todo o conteúdo da sua conta. Também nos reservamos o direito de recusar a utilização dos Serviços a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. Insultos ou abusos, verbais, físicos, escritos ou de outra natureza (incluindo ameaças de abuso ou retaliação), contra qualquer funcionário, executivo ou outro usuário resultará no encerramento imediato da conta.
2. Insultos ou abusos, verbais, físicos, escritos ou de outra natureza (incluindo ameaças de abuso ou retaliação), contra qualquer funcionário, executivo ou outro usuário resultará no encerramento imediato da conta.

Tempo de atividade, segurança e privacidade

1. A sua utilização dos Serviços é de sua exclusiva responsabilidade. Fornecemos esses Serviços "no estado em que se encontram" e "conforme a disponibilidade". Não oferecemos contratos de nível de serviço para os nossos Serviços.
2. Tomamos muitas medidas para proteger e manter seus dados em segurança, por meio de backups, redundâncias e criptografia. Aplicamos criptografia para a transmissão de dados a partir da Internet pública. Há alguns casos extremos em que podemos enviar seus dados por meio de nossa rede, sem criptografia.
3. Ao usar nossos Serviços, você nos confia seus dados. Você concorda que podemos processar os seus dados, conforme está descrito na nossa Política de Privacidade, e sem qualquer outra finalidade.

Direitos Autorais e Propriedade do Conteúdo

1. Os nomes, aparência e conteúdo dos Serviços tem copyright© da APT. Todos os direitos reservados. Você não pode duplicar, copiar ou reutilizar nenhuma parte do HTML, CSS, JavaScript, nem de elementos de design visual ou conteúdo, sem a permissão expressa por escrito da APT. Você deve solicitar permissão para usar o logotipo da APT ou qualquer logotipo do Serviço para fins promocionais. Por favor envie-nos um e-mail com o pedido de utilização de logotipos. Reservamo-nos o direito de rescindir esta permissão se você violar estes termos de Serviço.
2. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços, uso dos Serviços ou acesso aos Serviços sem a permissão expressa por escrito da Associação para a Prevenção da Tortura.
3. Os materiais contidos no Campus e na Biblioteca podem ser livremente citados ou utilizados, inclusive no seu treinamento, desde que o crédito seja concedido à fonte (APT). Os pedidos de permissão para reproduzir ou traduzir o conteúdo devem ser endereçados à APT.
4. Você não pode modificar outro website de modo a sugerir falsamente que ele está associado aos Serviços ou à APT.

Responsabilidade

Você compreende e concorda expressamente que a APT não será responsável, por lei ou em equidade, por você ou por terceiros, por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, de lucros perdidos, especiais, consequenciais, punitivos ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a danos decorrentes de lucros cessantes, imagem, utilização, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo que a APT tenha sido informada da possibilidade de tais danos), resultantes de : (i) utilização ou incapacidade de utilização dos Serviços; (ii) custo da aquisição de bens e serviços substitutos resultantes de bens, dados, informações ou serviços adquiridos ou obtidos ou de mensagens recebidas ou de transações efetuadas por meio ou a partir dos Serviços; (iii) acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados; (iv) declarações ou conduta de terceiros no serviço; (v) ou qualquer outro assunto relacionado com estes Termos de Serviço ou Serviços, seja como uma violação de contrato, ato ilícito (incluindo negligência ativa ou passiva) ou qualquer outra teoria de responsabilidade

Email Communications

1. By creating an account, which requires the submission of your email address to the Website, you consent to being included in APT’s Torture Prevention Village mailing list.You will receive emails from the Torture Prevention Village to your email address associated with your account, including website maintenance, developments and updates.
2. You may remove your e-mail address from the e-mailing list at any time by clicking the “unsubscribe” link in any e-mail from the Torture Prevention Village. **Although the Torture Prevention Village will promptly remove your e-mail address from its mailing list, you may still receive any e-mails that are initiated before your e-mail address is removed from the list.

Conteúdo e comportamento on-line

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Perguntas

Se tiver alguma dúvida sobre qualquer um dos nossos Termos de Serviço, por favor entre em contato conosco.